Projecto do Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito em fase de pós-avaliação na APA

Lisboa, 21 de fevereiro de 2011

O projecto do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito encontra-se em fase de pós-avaliação na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para este empreendimento.

O RECAPE - Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução, com a DIA - Declaração de Impacte Ambiental - visa verificar se o projecto de execução do AH Alvito obedece aos critérios e condições estabelecidas na DIA "favorável condicionada", emitida em 26 de Abril de 2010 e que aprovou a cota 221,0 de Nível de Pleno Armazenamento da albufeira. Após a verificação desta conformidade, a entidade licenciadora deste projecto, o Instituto da Água, I.P. (INAG), terá então condições para licenciar a construção.

O cronograma do projecto aponta para o início das obras em Julho de 2011 e a entrada em serviço no ano de 2016. Para atingir este objectivo, a EDP Produção (EDPP) tem já a decorrer, em paralelo com esta fase de pós-avaliação e licenciamento, o concurso para a Empreitada Geral de Construção.

Saliente-se que a EDPP propôs, em RECAPE, um conjunto de acções compensatórias que procuram a integração deste empreendimento numa estratégia de dinamização e valorização socioeconómica e cultural, ao nível local e regional, que se concretizará numa acção integrada promovida pela EDPP com a envolvência das autarquias locais (Municípios de Castelo Branco e de Vila Velha de Ródão, e as freguesias de: Juncal do Campo, Salgueiro do Campo, Benquerenças, Santo André das Tojeiras, Sarzedas, Sarnadas de Ródão, Fratel e Vila Velha de Ródão).