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EDP entrega EIA para Linha de Muito Alta Tensão de Foz Tua

Lisboa, 12 de agosto de 2013

Estudo de Impacte Ambiental (EIA) analisa traçados para ligação à rede eléctrica. Processo de licenciamento da linha deverá estar concluído em 2014.

Lisboa, 9 de agosto 2013 - A EDP entregou ontem o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Linha de Muito Alta Tensão que fará o transporte da energia produzida na barragem de Foz Tua para a rede eléctrica nacional.

Com a entrega do documento à Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) dá-se início ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que culminará com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), num prazo estimado de 5 meses, após o qual, haverá condições para se elaborar o projeto de construção e obter as licenças necessárias.

No EIA entregue, foram estudadas 4 soluções das 9 anteriormente apresentadas na Proposta Definição de Âmbito (PDA) conforme parecer da respectiva Comissão de Avaliação (CA) e foram tidas em consideração todas as indicações, normas e directrizes recomendadas.

Soluções estudadas em EIA

ALTERNATIVA DESCRIÇÃO EXTENSÃO (KM)
1
(Solução Base)
Ligação à SE de Armamar, pelo corredor definido no EIA de 2011 29
2
(Travessia na Valeira)
Ligação à SE de Armamar, com travessia do Douro na zona da Valeira e aproveitamento de corredores de linhas existentes a 220 kV 42
3
(Ligação ao Posto de Corte em Torre de Moncorvo)
Ligação a um novo Posto de Corte de 400 kV a criar na zona de Torre de Moncorvo (Pocinho), na proximidade da actual linha de 400 kV Armamar – Lagoaça 40
4
(Travessia em Peso da Régua)
Ligação à SE de Armamar, com travessia do Douro entre Peso da Régua e Pinhão 45

Por iniciativa própria, a EDP tem vindo a ouvir todas as partes interessadas na questão, de modo a minimizar impactes. Fê-lo no âmbito da PDA, fase prévia à elaboração do EIA, e mais recentemente, a 25 de julho numa sessão de esclarecimento para a qual foram convidadas 31 entidades das mais diversas áreas. Na reunião, a EDP e a ECOBASE, consultor responsável pela elaboração do EIA, apresentaram as principais conclusões obtidas, bem como, o ponto de situação dos trabalhos. Os participantes foram convidados a colocar questões, tendo as suas preocupações e dúvidas sido esclarecidas.

O EIA será ainda submetido a consulta pública, seguindo os trâmites previstos no processo de AIA.

Tendo em conta os estudos realizados bem como os contributos já acolhidos, a EDP considera que o projeto, imprescindível para o funcionamento do AHFT, não criará impactes ambientais significativos e todas as medidas de minimização e compensação propostas permitirão contrabalançar eventuais danos.

Prevê-se que o projeto e licenciamento se possa desenvolver de março a junho de 2014 e a construção da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) esteja concluída em dezembro de 2015, de modo a poderem ser iniciados os ensaios/testes de funcionamento do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT).

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