Foz Tua

Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Estas perguntas foram feitas pelas populações locais e interessados. A EDP tudo fará para prestar o melhor serviço possível ao público. Se mais tem perguntas, fale connosco. Muito obrigada.

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O Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua é um investimento necessário?

Foz Tua vai produzir cerca de 600 GWh por ano ou seja reforça em 6% a capacidade de produção hídrica nacional. Esta produção daria para abastecer metade do concelho do Porto, (1,4TWh em 2010) por exemplo.

A importância de Foz Tua vai, no entanto, muito além da produção líquida ou bruta de energia. Foz Tua, tal como o Baixo Sabor ou a futura barragem do Fridão, no Tâmega, vão criar a capacidade de armazenamento de água que o Douro nacional não tem. Estas novas albufeiras nos afluentes do Douro, equipadas com bombagem, permitirão gerir o recurso hídrico de modo a aumentar a produção das centrais hidroeléctricas já existentes no Douro. Este aumento de produção induzido pode representar cerca de 190 GWh.

A bacia hidrográfica do Douro já é a que mais contribui para a produção hidroeléctrica nacional mas há ainda recursos subaproveitados. As novas barragens e os reforços de potência do plano de investimentos em curso reduzem esse desperdício, com benefícios para a economia nacional. A energia gerada por Foz Tua vai permitir a médio prazo uma redução anual de 20 milhões de euros em importações de combustíveis fósseis incluindo três milhões de euros de CO2 evitado que corresponde a 200 kt/ano.

À valia energética própria e induzida e ao impacto no défice externo, acresce o contributo para a segurança de abastecimento do sistema eléctrico nacional e para o aumento da incorporação de renováveis na cabaz energético nacional. As hídricas são uma forma de produção que mais rapidamente respondem a picos de procura e no caso de ter bombagem, esta permite gerir mais eficazmente as intermitências de outras fontes de produção como a eólica.

Destaque ainda para o contributo, não decisivo mas importante, para a dinamização da economia local. Os 4.000 postos de trabalho, directos e indirectos, criados durante os cinco anos de construção, a nova solução de mobilidade associada à Linha do Tua e as várias iniciativas de natureza económica, ambiental, social, cultural a desenvolver no âmbito das medidas de compensação previstas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) implicam investimentos locais na ordem dos 60 milhões de euros. A Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua, recém-constituída com a participação maioritária das cinco autarquias abrangidas pelo projecto, receberá 2,2% das receitas líquidas geradas anualmente pela barragem, podendo assim alavancar outras fontes de financiamento para projectos locais.

Qual a localização desta albufeira/zona abrangida?

O Foz Tua está localizado no Norte do País na bacia do Douro.

Situa-se no rio Tua, afluente da margem direita do rio Douro, a cerca de 1,1 km da confluência destes dois rios. A barragem está situada no concelho de Alijó - distrito de Vila Real (encontro da margem direita) e no concelho de Carrazeda de Ansiães - Distrito de Bragança (encontro da margem esquerda). A sua albufeira abrangerá ainda os concelhos de Murça, Vila Flor e Mirandela.

Qual a cota máxima da albufeira?

No Estudo de Impacte Ambiental deste aproveitamento foram analisadas três soluções alternativas de cota máxima, respectivamente, 170 m, 180 m e 195 m. Do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, resultou a cota 170 m, por decisão das Autoridades, como o valor da cota máxima a implementar, tendo o projecto de execução e respectivo RECAPE sido desenvolvidos em conformidade.

A decisão deve-se à redução significativa dos impactes previstos pela construção do aproveitamento. A título de exemplo:

OLIVAL: 74ha em vez de 171ha;

VINHAS: 12ha em vez de 80ha;

ÁREA AGRÍCOLA: 7ha em vez de 59ha.

CARLÃO: melhorias nos caudais em vez de submersões do balneário e estalagem.

EDIFICAÇÕES: 13 edificações dispersas em vez de submergir Quinta da Brunheda, Quinta da Azenha das três rodas, Caldas do Carlão e 56 edifícios. Ainda 16 km da Linha férrea do Tua e 4 apeadeiros em vez de 31 km e 9 apeadeiros.

MIRANDELA: evita-se submersão do poço de captação de água de Barcel;

MURÇA: evita-se submersão do poço de captação de água de Sobreira e melhora-se a alimentação de águas subterrâneas.

Quais as principais características deste Aproveitamento?

A albufeira para a cota de NPA 170 tem um comprimento de 27 km e uma área inundada de 420 ha. Prevê-se que a central possa ter uma produção bruta de 619 GWh, para uma potência instalada de 263 MW em dois grupos geradores.

Comprimento Albufeira - km - 27

Área Inundada - ha - 420

Volume Total - hm3 - 106

Altura da Barragem m - 108

Nº de Grupos - 2 reversíveis

Caudal - m3/s - 2 x 155

Queda Estática Nominal - m - 96

Potência em turbinamento - MW - 263

Produção Líquida Anual - GWh - 275

Produção Anual - GWh - 660

Redução Total CO2 - kt CO2/ano - 200

Investimento11 - Milhões Euros - 400

Quais as etapas do processo de licenciamento do AH Foz Tua?

O Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (AHFT) teve origem num procedimento concursal promovido pelo INAG, o qual decorreu em Fevereiro e Março de 2008, do qual resultou a concessão provisória do AHFT à EDP.

Em Abril de 2008, a EDP, entregou ao Instituto da Água, I.P. (INAG), o Estudo Prévio e respectivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que os apresentou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), iniciando-se assim o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do AHFT.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do AHFT foi emitida em Maio de 2009 pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, tendo o respectivo parecer sido favorável condicionado ao Nível de Pleno Armazenamento à cota 170 e à implementação das condicionantes e medidas constantes nessa mesma DIA.

Em Junho de 2010, a EDP entregou ao INAG o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE), tendo este documento sido remetido à APA para procedimento de Pós-Avaliação.

Em Agosto de 2010 a Comissão de Avaliação (CA) emitiu o seu parecer relativamente ao RECAPE, tendo a EDP em Novembro de 2010 efectuado um aditamento ao RECAPE de modo a dar resposta aos aspectos referidos no douto parecer da Comissão de Avaliação. Em Janeiro de 2011, a Comissão de Avaliação concluiu que o aditamento ao RECAPE apresentado pela EDP estava em condições de ser aprovado.

Em Janeiro de 2011 foi celebrado entre o Estado português e a EDP o Contrato de Concessão referente ao AHFT.

Em Março de 2011 foi atribuída à EDP pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento a Licença de Produção/Estabelecimento do AHFT.

Os trabalhos de construção do AHFT tiveram início em Abril de 2011.

Em Maio de 2012 a EDP apresentou um Aditamento ao Projecto de Execução, relativo à reformulação do projecto da Central pelo Arq. Souto Moura.

Qual o ponto de situação dos trabalhos?

Ao nível do estaleiro está concluída a montagem das instalações sociais e administrativas e já foi aberto ao público o desvio da EN212 na zona de estaleiro; está concluída a montagem da central auxiliar de produção de betão e está em curso a montagem da central principal de produção de betão (75%) e do blondin (70%).

Ao nível das frentes de obra está em curso a escavação da barragem em ambas as margens (30%); está concluída a escavação do túnel de desvio do rio (307m); na central está concluída a escavação do túnel de acesso à central (517m) e dos túneis de ataque ao circuito hidráulico (250m) e está em curso escavação da plataforma exterior da central (40%); no circuito hidráulico foi iniciada a escavação dos bocais da tomada de água (10%) e no canal de jusante estão em curso os trabalhos de reperfilamento do rio na margem direita.

O aproveitamento vai ter bombagem? Porquê?

A EDP instalará bombagem no aproveitamento de Foz Tua uma vez que este serviço permite uma resposta rápida a grandes variações de carga que resultem de variações da procura, da variabilidade e aleatoriedade do recurso eólico e também de indisponibilidades fortuitas de grupos térmicos.

A REN tem evidenciado em diversos documentos a importância do contributo, para a segurança de abastecimento, dos serviços dinâmicos proporcionados pelos aproveitamentos hidroeléctricos dotados de albufeiras com capacidade de armazenamento e equipados com reversibilidade.

Para quando a entrada em funcionamento da barragem?

A conclusão da construção e consequente entrada em funcionamento deste aproveitamento está prevista para o Verão de 2017.

Qual a produção de Foz Tua e seu impacto na balança comercial?

No caso de Foz Tua, a produção anual bruta é mais de 660 GWh, o que representa o dobro do consumo anual de electricidade dos cinco concelhos abrangidos pelo aproveitamento (Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Vila Flor e Mirandela).

Quanto ao impacto na balança comercial, estima-se a médio prazo uma redução anual de 20 milhões de euros em importações de combustíveis fósseis incluindo três milhões de euros de CO2 evitado que corresponde a 200 kt/ano.

A barragem vai criar mais emprego para a região?

Durante a construção haverá uma ocupação média de 800 trabalhadores diretos na obra, durante 5 anos, esperando-se vir a atingir 1400 pessoas no pico da obra, dos quais 25% serão trabalhadores locais. No que respeita a trabalhadores indirectos estima-se a criação de 5500 postos de trabalho. A mobilização destas pessoas pela obra proporcionará, por sua vez, o desenvolvimento de actividades de apoio, especialmente na restauração e alojamento. Paralelamente, o desenvolvimento do potencial turístico, por projectos âncora como o Núcleo Museológico e o projecto da mobilidade deverão também contribuir para a criação de emprego na região.

Em complemento, a implementação do plano de acção para a criação de auto-emprego na região permitirá também a criação de mais emprego. A primeira edição do Programa EDP Empreendedor Sustentável, realizada em 2011 no espaço Sabor, gerou 100 empregos directos, 2,9 milhões de euros de investimento directo na região e um volume de negócios de 4 milhões de euros. O Programa deste ano, que abrange os espaços Sabor e Tua, regista já 271 inscrições.

Que relação estabelece a EDP com as comunidades locais?

A construção de barragens constitui um desafio e uma oportunidade de desenvolvimento para as regiões onde se localizam os projectos e em que os stakeholders locais têm uma importante palavra a dizer. Consciente dos impactos que obras de grande envergadura têm para as regiões onde se inserem, a EDP entende que deve ser parceira no desenvolvimento socioeconómico e cultural das respectivas comunidades.

A EDP sempre que inicia o desenvolvimento de um novo projecto, preocupa-se em manter as populações informadas, bem como em as auscultar sobre as suas expectativas relativamente a cada um dos projectos.

O programa de execução das obras, as informações sobre o projecto e os cadernos de reclamações puderam ser consultados nas Juntas de Freguesia da envolvente da obra.

Adicionalmente, qualquer dúvida pode, em qualquer momento, ser endereçada ao promotor através do email: foz.tua@edp.pt

Além de se realizarem contactos regulares com as autarquias, são desenvolvidos estudos que permitem avaliar as opiniões das populações abrangidas, nomeadamente no âmbito dos Estudos de Impacte Ambiental e através de outros estudos específicos de carácter socioeconómico.

No caso concreto do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua, projecto já em construção, a EDP sabe que a opinião pública generalizada das comunidades sobre este projecto é favorável, existindo muitas expectativas sobre os impactos positivos que este aproveitamento terá na economia da região, quer durante o período de construção, quer posteriormente, quando em exploração, com a aplicação das medidas de compensação ambientais previstas.

Quais as iniciativas que a EDP desenvolve no âmbito da socioeconomia local?

Prevê-se que esta grande obra mobilize várias atividades de apoio, de raiz local, como restauração e alojamento, durante um período de 5 a 6 anos. Após a construção, a existência de um plano de água e os projetos a serem desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua criarão polos de atratividade para o surgimento de atividades de lazer e turismo.

Relativamente aos projetos destacam-se os mais emblemáticos:

  • Desenvolvimento de um sistema complementar para a mobilidade, com a comparticipação de 10 milhões de euros pela EDP e que, complementado com verbas comunitárias ou de investidores privados, permita a requalificação de cerca de três quartos da linha ferroviária. Pretende-se com este investimento criar duas soluções de mobilidade:
    • Mobilidade quotidiana para as populações locais que passa pelo transporte rodoviário e ferroviário;
    • Mobilidade turística que consiste num circuito multimodal que utiliza três modos de transporte distintos (ferroviário, fluvial e rodoviário) entre Mirandela e Foz Tua.
  • Implementação de um programa e plano de ação para criação de emprego na região, através do apoio a iniciativas de empreendedorismo de valor de 700 mil euros.
  • Lançamento do Programa Junior Achievement, como medida de fixação dos jovens na região, através da sua capacitação para o empreendedorismo.
  • Desenvolvimento e implementação do Centro Interpretativo do Vale do Tua, no valor de 2 milhões de euros, a localizar-se na estação do Tua, com o objetivo de preservar a memória do vale do Tua e da linha ferroviária.
  • Criação e gestão de um Parque Natural Regional, capaz de, simultaneamente, salvaguardar a natureza e a biodiversidade, e de potenciar o turismo rural, de natureza e náutico. A EDP comparticipa, ao longo de 75 anos, com 3% da produção média líquida do aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua.
  • Integração de Foz Tua no circuito de Arte e Arquitetura (Pritzker Prizes) de Barragens no Douro.
  • Recuperação do património arqueológico nos 5 concelhos abrangidos pela albufeira, no valor de 1,5 milhões de euros.
  • Requalificação das acessibilidades em torno da futura albufeira.
  • Aprofundamento do conhecimento sobre o Vale do Tua e a Linha do Tua em termos históricos e arqueológicos, através de dois estudos científicos (MIT, Universidade do Minho e Universidade de Coimbra).
  • O programa Novos Povoadores, que visa o combate à desertificação interior.
  • Promoção da inclusão e investimento social através das seguintes iniciativas:
    • EDP Solidária Barragens - apoio a projetos sustentáveis, promotores da melhoria da qualidade de vida, de pessoas socialmente desfavorecidas, e da integração de comunidades em risco de exclusão social.
    • Orquestra Geração - integração social de crianças e jovens em risco de exclusão social, através do ensino da música.
Qual é a posição da EDP relativamente à desactivação da Linha do Tua que vai ser submersa pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua?

A circulação na Linha do Tua foi suspensa em 2008 na sequência da ocorrência de vários acidentes. Acresce o facto de que no Plano Estratégico dos Transportes de Outubro de 2011, se prevê a desactivação da linha do Tua.

Com a construção de Foz Tua foi proposto um plano de mobilidade a ser promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional e financiado pela EDP, que face à descontinuação da exploração da Linha, constitui a única alternativa viável para a manutenção de grande parte da mesma.

Foi por isso proposto um plano de mobilidade a ser promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional e financiado pela EDP, que face à descontinuação da exploração da Linha, constitui a única alternativa viável para a manutenção de grande parte da mesma.

Assim, encontra-se em processo de desenvolvimento de um sistema complementar para a mobilidade, com a comparticipação de 10 milhões de euros pela EDP e que, complementado com verbas comunitárias, permite a requalificação de cerca de três quartos da linha ferroviária. Pretende-se com este investimento criar duas soluções de mobilidade:

Mobilidade quotidiana para as populações locais que passa pelo transporte rodoviário e ferroviário;

Mobilidade turística que consiste num circuito multimodal que utiliza três modos de transporte distintos entre Mirandela e Foz Tua, combinando o modo ferroviário entre Mirandela e Brunheda numa extensão de 39,2 km, com um serviço fluvial de índole turística entre Brunheda e a Barragem num percurso de 19,1 km, um veículo eléctrico sobre carris e um funicular com o objectivo de vencer a cota da barragem entre a Barragem e Foz Tua, num percurso de cerca de 4 km.

Considera-se que a combinação destes três modos de transporte associada oferta de produtos turísticos e à fruição da paisagem natural envolvente ao Tua, constituirá por si só uma potencialidade turística, aumentando o interesse dos visitantes pela região.

O que vai ser feito para proteger o ambiente existente nos locais?

No Estudo de Impacte Ambiental foram estudados e analisados em detalhe todos os aspectos relativos à flora e fauna, quer quanto à situação existente antes da construção do aproveitamento, quer quanto às medidas de minimização e de compensação a propor, exactamente em função das especificidades da flora e fauna de cada local e do seu valor conservacionista, que foram identificados no estudo da situação de referência.

No campo ambiental está em curso a implementação de medidas de protecção destacando-se entre várias:

Restauração e recuperação de habitats;

Protecção de galeria ripícola;

Criação de áreas de protecção para alimentação e nidificação de aves;

Criação de reservas ecológicas para a flora;

Desmatação das zonas a inundar;

Replantação de sobreiros e azinheiras cinco vezes o número de espécies abatidas no local de obra e na área da futura albufeira, e serão implementados numa área 25% superior à da plantação afectada;

Renaturalização das áreas de estaleiro e implantação de acessos temporários;

Sistema de transposição de peixes para favorecer a diversidade genética;

Implementação de medidas para o cruzamento da albufeira pela fauna terrestre;

Criação de zonas de habitat e reprodução de morcegos.

O que poderá acontecer com a qualidade da água do rio Tua?

Foram estudados na fase de EIA e RECAPE os eventuais impactes da criação da albufeira na qualidade da água do rio Tua. Perspectivou-se neste estudo que a qualidade da água será maioritariamente Mesotrófica (à semelhança da albufeira da Caniçada, por exemplo), podendo ocorrer eventuais situações de agravamento em longos períodos hidrologicamente desfavoráveis (secos). Estas eventuais ocorrências são no entanto minimizadas pelos ciclos de turbinamento-bombagem, que promovem a agitação e oxigenação das águas mais próximas da barragem.

A qualidade da água do rio Tua e principais afluentes está a ser monitorizada desde 2009, em 18 pontos diferentes, o que se tem traduzido, na generalidade, em boa qualidade da água (salvo algumas excepções pontuais).

Ao longo da exploração a qualidade da água será monitorizada pela manutenção do programa de Monitorização dos Recursos Hídricos e estão previstas medidas de minimização que irão certamente contribuir para prevenir ou corrigir a ocorrência de fenómenos pontuais de degradação.

Será também realizado um programa de desmatação da albufeira (em fase de preparação) que visa reduzir a carga de matéria orgânica na futura albufeira.

Em que medida a barragem pode afectar as nascentes e qualidade das termas do Carlão e de São Lourenço?

Foi estudada essa possibilidade e não foi identificado o risco de afectação da qualidade de água nas termas do Carlão e de São Lourenço. Deverá inclusivamente melhorar a disponibilidade de água. Está previsto um perímetro de protecção das nascentes nas fases de construção, enchimento e exploração. Está também a ser executado um plano de monitorização das Caldas com vista a verificação de eventuais impactes. Como medida de precaução vão ainda se encerradas as nascentes não exploradas.

Será possível utilizar água da albufeira para agricultura e consumo doméstico?

Há utilizações da água da albufeira que são prioritárias relativamente à produção de energia e que têm de ser aprovadas pelas autoridades oficiais competentes, não dependendo portanto da EDP decidir a viabilidade dessas utilizações. Outras utilizações não prioritárias deverão estar previstas no Plano de Ordenamento da Albufeira.

Que actividades serão possíveis realizar na albufeira e rio?

A albufeira de Foz Tua e a sua área envolvente, será alvo de um Plano de Ordenamento de Albufeira o qual definirá as regras de utilização enquanto albufeira de águas públicas. Actividades tornadas possíveis pela presença da albufeira, são a navegação de recreio, os desportos náuticos, a pesca desportiva e as actividades balneares que contribuirão para o aumento dos atractivos locais, nomeadamente o turismo e o comércio, hotelaria e restauração.

O Aproveitamento de Foz Tua afecta a navegabilidade do rio Douro?

O AHFT não afecta a navegabilidade do rio Douro.

A intervenção no leito do rio a jusante da barragem e junto à confluência com o rio Douro está a ser realizada em coordenação com o IPTM.

O que poderá ser feito para obter transferência de vinha com benefício?

Foi elaborado pela UTAD um estudo da viabilidade da transferência de vinhas afectadas para zonas próximas disponíveis, que identificou a existência de terrenos alternativos, nas proximidades que asseguram praticamente a mesma classificação dos terrenos actualmente utilizados.

O Aproveitamento Hidroeléctrico provocará alterações na qualidade vinha e do olival?

A EDP encomendou um estudo à UTAD precisamente para avaliar os potenciais impactes da criação da albufeira de Foz Tua na cultura da vinha e do olival. Esse estudo conclui que os impactes expectáveis da nova albufeira ao nível da precipitação e da temperatura, a verificarem-se, deverão ser reduzidos.

Poder-se-á verificar um ligeiro aumento da humidade nas zonas mais próximas da superfície e deverá também diminuir a ocorrência de fenómenos como geada e picos de calor. Enquanto se prevê que a presença da albufeira possa ter influência positiva na maturação da Vinha, deverá ser dada atenção à prevenção de doenças como Míldio e Oído.

No que respeita à cultura do olival, é de prever que a qualidade do azeite produzido no vale sofra uma ligeira melhoria e que o ligeiro aumento de fenómenos de nevoeiro possa dificultar a colheita nas zonas mais próximas da superfície da albufeira.

Tal como recomendado no estudo, está ser implementado um programa de monitorização do Clima, processo já iniciado pela EDP que inclui a instalação de 3 estações de monitorização climática e 9 sensores ambientais a colocar a diferentes cotas na envolvente da albufeira, permitindo o seguimento dos principais parâmetros climático.

Porque é que o Aproveitamento Hidroeléctrico do Foz Tua foi contestado junto da UNESCO?

A Quercus formalizou uma queixa junto da UNESCO contra a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico do Foz Tua, alegando os impactos negativos sobre a paisagem do Alto Douro Vinhateiro (ADV), classificado como Património da Humanidade.

Apesar de fazer parte do plano nacional de energia de 1989 e do plano da bacia hidrográfica do Douro de 1999, o projecto desta barragem não foi mencionado no processo de candidatura do Bem a Património da Humanidade. O Estado Português apenas notificou a UNESCO após solicitação em 2010.

A barragem do Tua será a primeira a construir dentro, ou próxima, da zona classificada como Património da Humanidade?

Não, será a nona. As barragens de Crestuma, Carrapatelo, Bagaúste, Valeira, Pocinho, Bemposta, Picote e Miranda fazem parte da identidade do Alto Douro Vinhateiro e permitem a navegabilidade do Douro, com consequente aumento de visitas turísticas.

A barragem do Tua tem impacto com significado na região classificada pela UNESCO?

O impacto do projecto hidroeléctrico do Foz Tua sobre o Bem Classificado pela UNESCO é de 2,9 ha, de uma área total de 24.600 ha, ou seja, corresponde a 0,0118% da área total do Bem classificado. O paredão da barragem e a albufeira estão fora da zona classificada, mas inseridas na zona tampão. É a central de produção e as linhas de transporte eléctrico que se situam dentro das fronteiras do Bem ADV.

Qual é a divergência de fundo entre a UNESCO e o Estado português?

A missão de aconselhamento do ICOMOS de Abril de 2011 refere que Estudo de Impacto Ambiental ignorou o impacto da barragem sobre o valor Universal excepcional do Bem ADV. E considerou que o projecto teria um grande efeito sobre uma área alargada do Bem, resultando numa perda física permanente de parte da paisagem cultural. O Estado português informou, entretanto, que já desde os anos 50 se verifica extracção e utilização de água do rio Douro que em muito contribuíram para o valor cénico e patrimonial do Bem. O Estado também sublinha que o Bem é considerado como sendo uma paisagem cultural evolutiva, em que "Vida" e "Evolução" devem continuar a ser assegurados e que este projecto hidroeléctrico não tem impacto específico sobre as vinhas que é um dos atributos basilares do Bem.

E a Linha de Muito Alta Tensão pode ser "escondida"?

O Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela EDP, em sede de procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, foi retirado pelo próprio proponente com o objectivo de encontrar uma solução que melhor sirva os interesses da paisagem do Alto Douro Vinhateiro. A EDP está já a estudar alternativas. Entende, no entanto que a solução de soterramento da linha não é interessante.

Do ponto de vista paisagístico, uma linha soterrada exige a criação de faixas de terrenos indisponíveis ao cultivo de 3 m de largura e por isso bem visíveis na paisagem para além da necessidade de criar acessos para a execução de trabalhos de manutenção.

Do ponto de vista técnico, uma solução desta natureza tem custos muito elevados de manutenção e inclusivamente pode gerar aumento no tempo de manutenção em caso de indisponibilidade.

É inevitável que a linha passe pela zona do Alto Douro Vinhateiro, uma vez que a central e subestação se encontram nos seus limites, mas é possível encontrar soluções que minimizem o impacto visual no território vinhateiro.

E o que decidiu a UNESCO na sua assembleia anual de S. Petersburgo, em finais de Junho?

O Comité decidiu por unanimidade, e sob iniciativa da França, alterar a Proposta de Decisão que previa a recomendação, ao Estado português, da imediata suspensão das obras da barragem. O ritmo dos trabalhos, de acordo com a nova redacção da decisão do organismo internacional responsável pela classificação de Património da Humanidade, vai ajustar-se ao calendário da nova missão técnica, que visita a região do Douro já no dia 31 de Julho, tornando assim compatíveis as novas conclusões da UNESCO e o interesse nacional.

À luz das preocupações da UNESCO justificava-se a suspensão das obras da barragem?

A missão da UNESCO a Portugal, realizada em Março de 2011, para avaliar a afectação do projecto no Alto Douro Vinhateiro não teve acesso a toda a informação disponível para uma completa e actualizada avaliação. Paralelamente, existem factos novos que justificam uma nova visita, com carácter de urgência, de uma nova missão da Unesco ao território do Alto Douro Vinhateiro, nomeadamente a nova arquitectura da central e a estratégia inovadora que a EDP e os municípios estão a desenvolver, através da qual a construção de barragens impulsiona projectos com impacto sustentável e de longo prazo na socioeconomia regional.

Ao nível da arquitectura, tendo a central sido identificada como elemento mais disruptivo, a EDP convidou o Arquitecto Souto Moura que propôs a submersão do edifício da central e posterior recuperação paisagística.

Actividades a realizar no rio e na futura albufeira

Carrazeda / Que actividades será possível realizar na albufeira e rio (pesca, por exemplo)?

A referir neste âmbito que a albufeira de Foz Tua e a sua área envolvente, será alvo de um Plano de Ordenamento de Albufeira de Águas Públicas (POAPP) o qual definirá as regras de utilização enquanto albufeira de águas públicas. Actividades tornadas possíveis pela presença da albufeira, são a navegação de recreio, os desportos náuticos, a pesca desportiva e as actividades balneares que contribuirão para o aumento dos atractivos locais, nomeadamente o turismo e o comércio, hotelaria e restauração.

Água para agricultura

Carrazeda / Será possível utilizar água das barragens para agricultura (e consumo domestico)?

A EDP não se opõe à utilização da água da albufeira para diferentes fins. No entanto, as diferentes utilizações deverão estar previstas no POA e as autorizações solicitadas junto das entidades oficiais competentes.

Vila Flor / Será possível utilizar água das barragens para agricultura?

A EDP não se opõe à utilização da água da albufeira para diferentes fins. No entanto, as diferentes utilizações deverão estar previstas no POA e as autorizações solicitadas junto das entidades oficiais competentes.

Especificações técnicas da barragem

Murça / Porquê que a barragem não vai ser construída à cota máxima?

A decisão de construir a barragem à cota 170 foi tomada pela Ministério do Ambiente no âmbito do processo de AIA. A decisão deve-se à redução significativa dos impactes previstos pela construção do aproveitamento. A título de exemplo:

OLIVAL: 74ha em vez de 171ha;

VINHAS: 12ha em vez de 80ha;

ÁREA AGRÍCOLA: 7ha em vez de 59ha.

CARLÃO: melhorias nos caudais em vez de submersões do balneário e estalagem.

EDIFICAÇÕES: 13 edificações dispersas em vez de submergir Quinta da Brunheda, Quinta da Azenha das três rodas, Caldas do Carlão e 56 edifícios. 16 km de Linha do Tua e 4 apeadeiros em vez de 31km e 9 apeadeiros.

MIRANDELA: evita-se submersão do poço de captação de água de Barcel;

MURÇA: evita-se submersão do poço de captação de água de Sobreira e melhora-se a alimentação de águas subterrâneas;

Mirandela / Porquê que a barragem não vai ser construída à cota máxima?

A decisão de construir a barragem à cota 170 foi tomada pela Ministério do Ambiente no âmbito do processo de AIA. A decisão deve-se à redução significativa dos impactes previstos pela construção do aproveitamento. A título de exemplo:

OLIVAL: 74ha em vez de 171ha;

VINHAS: 12ha em vez de 80ha;

ÁREA AGRÍCOLA: 7ha em vez de 59ha.

CARLÃO: melhorias nos caudais em vez de submersões do balneário e estalagem.

EDIFICAÇÕES: 13 edificações dispersas em vez de submergir Quinta da Brunheda, Quinta da Azenha das três rodas, Caldas do Carlão e 56 edifícios. 16 km de Linha do Tua e 4 apeadeiros em vez de 31km e 9 apeadeiros.

MIRANDELA: evita-se submersão do poço de captação de água de Barcel;

MURÇA: evita-se submersão do poço de captação de água de Sobreira e melhora-se a alimentação de águas subterrâneas;

Carrazeda / Porquê que a barragem não vai ser construída à cota máxima?

A decisão de construir a barragem à cota 170 foi tomada pela Ministério do Ambiente no âmbito do processo de AIA. A decisão deve-se à redução significativa dos impactes previstos pela construção do aproveitamento. A título de exemplo:

OLIVAL: 74ha em vez de 171ha;

VINHAS: 12ha em vez de 80ha;

ÁREA AGRÍCOLA: 7ha em vez de 59ha.

CARLÃO: melhorias nos caudais em vez de submersões do balneário e estalagem.

EDIFICAÇÕES: 13 edificações dispersas em vez de submergir Quinta da Brunheda, Quinta da Azenha das três rodas, Caldas do Carlão e 56 edifícios. 16 km de Linha do Tua e 4 apeadeiros em vez de 31km e 9 apeadeiros.

MIRANDELA: evita-se submersão do poço de captação de água de Barcel;

MURÇA: evita-se submersão do poço de captação de água de Sobreira e melhora-se a alimentação de águas subterrâneas;

Fauna/Flora

Carrazeda / Que medidas estão previstas para protecção da fauna (lontras e peixes)?

Está prevista a elaboração de:

  • Estudo de viabilidade de implementação de um sistema de transposição de Lontra e Ictiofauna;
  • Estudo sobre a ictiofauna: Enguia, Verdemã e comunidades dos sectores médio e inferior da Bacia do Tua;
  • Elaboração do Plano de contenção e controlo de espécies invasoras;
  • Estudo complementar sobre a Lontra para caracterizar a sua situação ecológica e a importância da ligação Douro-Tua para as suas populações.

Formação/ Estágios

Vila Flor / Será possível desenvolver um programa de estágios para os jovens da região?

Sim, existe a possibilidade de desenvolver um programa de estágios, nomeadamente no âmbito do protocolo a estabelecer entre a EDP e a UTAD ou outras instituições da região.

Vila Flor / Será possível visitar a obra?

É possível desde que a visita seja solicitada atempadamente, de modo a que possam ser criadas as condições logísticas para acompanhamento dos visitantes por um técnico da EDP.

Alijó / Será possível apoiar cursos de formação tecnológica (Energia, electricidade, ambiente)?

A EDP dispõe de uma rede de profissionais e de programas específicos na área técnica de electricidade, estando assim em posição de poder avaliar a possibilidade de contribuir para a modelação e adaptação de cursos técnicos da via profissionalizante na região dos novos AHEs.

Vila Flor / Será possível apoiar cursos de formação tecnológica (Energia, electricidade, ambiente)?

A EDP dispõe de uma rede de profissionais e de programas específicos na área técnica de electricidade, estando assim em posição de poder avaliar a possibilidade de contribuir para a modelação e adaptação de cursos técnicos da via profissionalizante na região dos novos AHEs.

Carrazeda / Será possível apoiar cursos de formação tecnológica (Energia, electricidade, ambiente)?

A EDP dispõe de uma rede de profissionais e de programas específicos na área técnica de electricidade, estando assim em posição de poder avaliar a possibilidade de contribuir para a modelação e adaptação de cursos técnicos da via profissionalizante na região dos novos AHEs.

Licença da região demarcada

Murça / O que poderá ser feito para obter transferência de vinha com benefício?

Está a ser elaborado o estudo de viabilidade da transferência de vinhas afectadas para zonas próximas disponíveis, que será considerado na elaboração do projecto e articulado com os interesses dos proprietários em causa.

Qualidade da água

Murça / Em que medida a barragem pode afectar as nascentes e qualidade das termas do Carlão?

Não está prevista a afectação da qualidade de água nas termas do Carlão. Deverá inclusivamente melhorar a disponibilidade de água. Está previsto um perímetro de protecção das nascentes nas fases de construção, enchimento e exploração.

Rede viária / Acessos

Alijó / A ligação viária Carrazeda - Alijó vai ser possível através do coroamento da Barragem?

A ligação viária Carrazeda - Alijó vai ser possível através do coroamento da Barragem?

Carrazeda / A ligação viária Carrazeda - Alijó vai ser possível através do coroamento da Barragem?

A DIA do aproveitamento não permite a ligação viária pelo coroamento da barragem, por forma a salvaguardar as importantes comunidades de flora e vegetação, bem como a integridade desta área de elevada sensibilidade paisagística (Alto Douro Vinhateiro).

Reflorestação

Carrazeda / Poderá a EDP apoiar processos de reflorestação de àreas ardidas na região?

Relativamente a reflorestação há que analisar caso a caso. A EDP, através da EDP Imobiliária tem experiências em Zonas de Intervenção Florestal, tendo possibilidades de apoiar e desenvolver projectos de limpeza e reflorestação de qualquer zona, salvaguardando e avaliando a posição dos proprietários, das Associações Florestais, Autarquias e da própria Autoridade Florestal Nacional.