Baixo Sabor

Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Estas perguntas foram feitas pelas populações locais e interessados. A EDP tudo fará para prestar o melhor serviço possível ao público. Se mais tem perguntas, fale connosco. Muito obrigada.

Actividades a realizar no rio e na futura albufeira

Mogadouro / Que actividades será possível realizar na albufeira e rio (pesca, passeios fluviais, praias)?

A referir neste âmbito que a albufeira do Baixo Sabor e a sua área envolvente, será alvo de um Plano de Ordenamento de Albufeira de Águas Públicas (POAPP) o qual definirá as regras de utilização enquanto albufeira de águas públicas. Actividades tornadas possíveis pela presença da albufeira, são a navegação de recreio, os desportos náuticos, a pesca desportiva e as actividades balneares que contribuirão para o aumento dos atractivos locais, nomeadamente o turismo e o comércio, hotelaria e restauração.

Macedo Cavaleiros / Que actividades será possível realizar na albufeira e rio (pesca, passeios fluviais, praias)?

A referir neste âmbito que a albufeira do Baixo Sabor e a sua área envolvente, será alvo de um Plano de Ordenamento de Albufeira de Águas Públicas (POAPP) o qual definirá as regras de utilização enquanto albufeira de águas públicas. Actividades tornadas possíveis pela presença da albufeira, são a navegação de recreio, os desportos náuticos, a pesca desportiva e as actividades balneares que contribuirão para o aumento dos atractivos locais, nomeadamente o turismo e o comércio, hotelaria e restauração.

Água para agricultura

Mogadouro / Será possível utilizar água das barragens para agricultura?

A EDP não se opõe à utilização da água da albufeira para diferentes fins. No entanto, as diferentes utilizações deverão estar previstas no POA e as autorizações solicitadas junto das entidades oficiais competentes.

Alfandega / Será possível utilizar água das barragens para agricultura?

A EDP não se opõe à utilização da água da albufeira para diferentes fins. No entanto, as diferentes utilizações deverão estar previstas no POA e as autorizações solicitadas junto das entidades oficiais competentes.

Macedo Cavaleiros / Será possível utilizar água das barragens para agricultura?

A EDP não se opõe à utilização da água da albufeira para diferentes fins. No entanto, as diferentes utilizações deverão estar previstas no POA e as autorizações solicitadas junto das entidades oficiais competentes.

Alteração climática/ Produção de amêndoa

Mogadouro / As alterações climáticas terão efeito na produção da amêndoa? Quais?

No âmbito dos estudos realizados, quer ao nível do EIA quer ao nível do RECAPE, não foram identificadas causas, nomeadamente alterações climáticas, que possam ter impacte na produção da amêndoa.

Alfandega / As alterações climáticas terão efeito na produção da amêndoa? Quais?

No âmbito dos estudos realizados, quer ao nível do EIA quer ao nível do RECAPE, não foram identificadas causas, nomeadamente alterações climáticas, que possam ter impacte na produção da amêndoa.

Alteração climática/ Produção de azeite

Mogadouro / As alterações climáticas terão efeito na produção de azeite? Quais?

No âmbito dos estudos realizados, quer ao nível do EIA quer ao nível do RECAPE, não foram identificadas causas, nomeadamente alterações climáticas, que possam ter impacte na produção de azeite.

Alteração climática/ Produção de azeite

Alfandega / As alterações climáticas terão efeito na produção de azeite? Quais?

No âmbito dos estudos realizados, quer ao nível do EIA quer ao nível do RECAPE, não foram identificadas causas, nomeadamente alterações climáticas, que possam ter impacte na produção de azeite.

Alteração climática/ Produção de cereja

Mogadouro / As alterações climáticas terão efeito na produção da cereja? Quais?

No âmbito dos estudos realizados, quer ao nível do EIA quer ao nível do RECAPE, não foram identificadas causas, nomeadamente alterações climáticas, que possam ter impacte na produção da cereja.

Alteração climática/ Produção de vinho

Mogadouro / As alterações climáticas terão efeito na produção do vinho? Quais?

No âmbito dos estudos realizados, quer ao nível do EIA quer ao nível do RECAPE, não foram identificadas causas, nomeadamente alterações climáticas, que possam ter impacte na produção de vinho.

Alfandega / As alterações climáticas terão efeito na produção do vinho? Quais?

No âmbito dos estudos realizados, quer ao nível do EIA quer ao nível do RECAPE, não foram identificadas causas, nomeadamente alterações climáticas, que possam ter impacte na produção de vinho.

Apoio à cultura e tradição

Mogadouro / Quais as possibilidades de apoio a actividades culturais locais (bandas, ranchos, festas)?

No âmbito das suas actividades nas áreas da cultura e solidariedade social, a EDP está a avaliar a possibilidade de promover programas que visem apoiar voluntariamente projectos que tenham em vista a dinamização cultural e inserção social, integração de jovens em risco de exclusão social, entre outros. Exemplos disso são o prémio de ensaio literário "pelos caminhos do Douro", que e EDP Instituiu em conjunto com a Dir. Cultura Norte e a parceria com a Orquestra Geração, que poderá ser replicada na região.

Alfandega / Será possível prestar serviço religioso no estaleiro?

Neste momento não existem instalações para o efeito. No entanto, se solicitado pelos interessados e atempadamente planeado, poderão ser criadas condições para o efeito.

Moncorvo / Será possível prestar serviço religioso no estaleiro?

Neste momento não existem instalações para o efeito. No entanto, se solicitado pelos interessados e atempadamente planeado, poderão ser criadas condições para o efeito.

Apoio a idosos

Macedo Cavaleiros / Qual o apoio previsto pela EDP a idosos, nomeadamente a centros de dia, lares, etc.?

No âmbito das suas actividades nas áreas da solidariedade social, a EDP está a promover um programa "EDP Solidária Barragens", que visa apoiar voluntariamente projectos que têm como objectivo a melhoria da qualidade de vida, em particular de pessoas socialmente desfavorecidas, e a integração de comunidades em risco de exclusão social. O Júri seleccionará projectos na base de critérios definidos em Regulamento, tendo por base o respectivo mérito. Este tipo de projecto é elegível para participar nesta iniciativa.

Macedo Cavaleiros / Será possível apoiar a formação e a ocupação de tempos livres para a terceira idade?

No âmbito das suas actividades nas áreas da solidariedade social, a EDP está a promover um programa "EDP Solidária Barragens", que visa apoiar voluntariamente projectos que têm como objectivo a melhoria da qualidade de vida, em particular de pessoas socialmente desfavorecidas, e a integração de comunidades em risco de exclusão social. O Júri seleccionará projectos na base de critérios definidos em Regulamento, tendo por base o respectivo mérito. Este tipo de projecto é elegível para participar nesta iniciativa.

Apoio a instalações de formas eficientes de produção de energia renovável a instituições

Mogadouro / Está prevista central de biomassa para Mogadouro? Como e quando?

Sem prejuízo de haver promotores com projectos dessa natureza, a EDP não tem, neste momento, prevista a construção de uma central de biomassa para Mogadouro.

Mogadouro / Porque foi transferido o parque eólico de Mogadouro para Moncorvo?

Nem a Enernova, nem qualquer outra sociedade sob a sua responsabilidade, possui neste momento qualquer parque eólico situado nos concelhos de Mogadouro ou Torre de Moncorvo. Qualquer instalação desse tipo que eventualmente exista nesse local, será propriedade de outro Promotor (que não a EDP), que actua na mesma área de negócio, cabendo-lhe toda e qualquer responsabilidade sobre o seu licenciamento ou localização.

Alfandega / Como pode a EDP apoiar um programa de eficiência energética em instituições de ensino e apoio à 3ª idade (Solar térmico)?

A EDP está a avaliar a possibilidade de efectuar, numa primeira fase, uma campanha de informação relativa à microgeração (distribuição de folhetos junto das comunidades e disponibilização de uma linha de apoio para esclarecimentos, por exemplo). Uma campanha de venda, com condições especiais a negociar, através de parceiros (ou da EDP Serviços e Consultoria), poderá também ser equacionada oportunamente.

Mogadouro / A EDP poderá desenvolver/apoiar programas de autoprodução de energia solar para escolas, misericórdias, lares, escolas?

A EDP está a avaliar a possibilidade de efectuar, numa primeira fase, uma campanha de informação relativa à microgeração (distribuição de folhetos junto das comunidades e disponibilização de uma linha de apoio para esclarecimentos, por exemplo). Uma campanha de venda, com condições especiais a negociar, através de parceiros (ou da EDP Serviços e Consultoria), poderá também ser equacionada oportunamente.

Mogadouro / A EDP poderá desenvolver programa de autoprodução de energia solar para casas particulares?

A EDP está a avaliar a possibilidade de efectuar, numa primeira fase, uma campanha de informação relativa à microgeração (distribuição de folhetos junto das comunidades e disponibilização de uma linha de apoio para esclarecimentos, por exemplo). Uma campanha de venda, com condições especiais a negociar, através de parceiros (ou da EDP Serviços e Consultoria), poderá também ser equacionada oportunamente.

Como vai ser ouvida a população

Macedo Cavaleiros / Será possível recorrer a jornais e rádios locais para esclarecer a população?

Os meios de comunicação social locais são um dos canais de divulgação de informação utilizados pela EDP. Com o avanço das obras vamos intensificar o esforço de informação, de modo a explicar eventuais implicações no dia-a-dia das populações e alertar para as iniciativas de desenvolvimento económico, social, cultural, ambiental que a EDP irá promover na região. O recurso aos media será complementado com outros meios de informação, como um website dedicado aos novos projectos, folhetos e sessões de esclarecimento. Sem prejuízo de outras iniciativas que possam vir a ser levadas a cabo, entre Maio e Julho foram para emitidos pela TSF 11 programas de rádio dedicados à energia da água. O programa transmitido no dia 17 de Maio foi dedicado ao aproveitamento do Baixo Sabor.

Macedo Cavaleiros / Como vai ser esclarecida e ouvida a população?

A EDP já desenvolveu um conjunto de acções de informação e comunicação no âmbito do processo de AIA junto dos órgãos autárquicos e das populações locais. Na fase de projecto vão ser implementadas acções de divulgação do projecto e está ainda prevista a realização de inquéritos às empresas e à população e a seus representantes no âmbito do Plano de Monitorização da Socioeconomia, com vista a identificar as expectativas, os receios e preocupações das populações, bem como os impactes directos no emprego e na economia local.

Alfandega / Como vai ser esclarecida a população?

A EDP já desenvolveu um conjunto de acções de informação e comunicação no âmbito do processo de AIA junto dos órgãos autárquicos e das populações locais. Na fase de projecto vão ser implementadas acções de divulgação do projecto e está ainda prevista a realização de inquéritos às empresas e à população e a seus representantes no âmbito do Plano de Monitorização da Socioeconomia, com vista a identificar as expectativas, os receios e preocupações das populações, bem como os impactes directos no emprego e na economia local.

Compensação Financeira Municípios

Macedo Cavaleiros / Quando e que compensações financeiras vão ter os municípios (comparativamente com as eólicas)?

A EDP paga anualmente uma renda aos municípios atingidos pelas zonas de influência dos centros electroprodutores de acordo com um DL desactualizado não sendo directamente aplicável a fórmula que lhe está associada. Depende da Administração Pública a sua actualização, tendo sido referida essa necessidade em vários diplomas recentemente publicados. Assim, não está previsto o pagamento de qualquer compensação do tipo das eólicas para os novos aproveitamentos hidroeléctricos. Refira-se que as eólicas estão integradas na Produção em Regime Especial (PRE) beneficiando de uma tarifa especial definida por lei não estando sujeito às regras e flutuação de preços de mercado, o que não acontece os aproveitamentos hidroeléctricos que estão integrados no Regime de Produção Ordinária.

Mesmo não tendo directamente a ver com a questão formulada, refira-se que a EDP por sua iniciativa propôs um critério específico de repartição da derrama diferente da que a lei da derrama recentemente aprovada propõe, por, de acordo com o conhecimento que possui, o considerar mais justo para os municípios onde é produzida riqueza pela EDP.

Alfandega / Quando e que compensações financeiras vão ter os municípios (comparativamente com as eólicas)?

A EDP paga anualmente uma renda aos municípios atingidos pelas zonas de influência dos centros electroprodutores de acordo com um DL desactualizado não sendo directamente aplicável a fórmula que lhe está associada. Depende da Administração Pública a sua actualização, tendo sido referida essa necessidade em vários diplomas recentemente publicados. Assim, não está previsto o pagamento de qualquer compensação do tipo das eólicas para os novos aproveitamentos hidroeléctricos. Refira-se que as eólicas estão integradas na Produção em Regime Especial (PRE) beneficiando de uma tarifa especial definida por lei não estando sujeito às regras e flutuação de preços de mercado, o que não acontece os aproveitamentos hidroeléctricos que estão integrados no Regime de Produção Ordinária.

Criação de emprego

Macedo Cavaleiros / Durante a construção serão contratadas empresas e mão-de-obra local?

A EDP inclui sempre no caderno de encargos, a indicação que, tanto quanto possível, seja dada prioridade à contratação de mão-de-obra a empresas locais. Os Adjudicatários têm dado resposta a esta medida com a colocação de anúncios e/ou estabelecendo contactos com as entidades locais. Na prática tem-se verificado a contratação local de mão-de-obra não especializada, uma vez que para actividades que requerem fornecimento de serviços com maior especialização, não tem havido oferta. Refira-se este propósito que as DIAs emitidas para os projectos desta natureza têm apresentado esta medida de minimização.

Macedo Cavaleiros / Será possível desenvolver projectos de aquacultura?

As DIA's emitidas para os projectos desta natureza têm apresentado esta medida de minimização.

Desenvolvimento Local

Moncorvo / Em que medida a barragem pode influenciar o desenvolvimento local? Como?

A concretização desta grande obra há-de mobilizar várias actividades de apoio, de raiz local, como restauração e alojamento, durante um período de 5 a 6 anos. Após a construção, a existência de um plano de água modificará a paisagem, criando pólos de atractividade para o surgimento de actividades de lazer e turismo, etc.

Macedo Cavaleiros / Em que medida a barragem pode influenciar o desenvolvimento local? Como?

A concretização desta grande obra há-de mobilizar várias actividades de apoio, de raiz local, como restauração e alojamento, durante um período de 5 a 6 anos. Após a construção, a existência de um plano de água modificará a paisagem, criando pólos de atractividade para o surgimento de actividades de lazer e turismo, etc.

Mogadouro / Em que medida a barragem pode influenciar o desenvolvimento local? Como?

A concretização desta grande obra há-de mobilizar várias actividades de apoio, de raiz local, como restauração e alojamento, durante um período de 5 a 6 anos. Após a construção, a existência de um plano de água modificará a paisagem, criando pólos de atractividade para o surgimento de actividades de lazer e turismo, etc.

Alfandega / Em que medida a barragem pode influenciar o desenvolvimento local? Como?

A concretização desta grande obra há-de mobilizar várias actividades de apoio, de raiz local, como restauração e alojamento, durante um período de 5 a 6 anos. Após a construção, a existência de um plano de água modificará a paisagem, criando pólos de atractividade para o surgimento de actividades de lazer e turismo, etc.

Desenvolvimento turístico

Mogadouro / Que tipo de projectos turísticos se poderão desenvolver à volta da albufeira?

Os projectos turísticos junto às albufeiras das barragens, devem ser objecto de uma análise cuidada - os actuais projectos de turismo que a EDP está desenvolver, através da EDP Imobiliária, em terrenos propriedade da EDP, com localizações extraordinárias exigem investimentos reduzidos. Começar novos projectos turísticos nas novas barragens exige outra abordagem. A EDP conhece o potencial dos futuros lagos artificiais, conhece as condições locais, geográficas, socioeconómicas, infra-estruturais, as entidades locais e regionais, podendo assim avaliar a possibilidade de participações pontuais em investimentos iniciais envolvendo investidores privados, captando financiamento comunitário através de agências de desenvolvimento local, por exemplo. A exploração/gestão futura de equipamentos turísticos deverá ser feita por empresários do sector, capacitados para o fazer.

Moncorvo / Em que medida a barragem pode influenciar o desenvolvimento turístico?

Globalmente há várias medidas propostas que influenciam o desenvolvimento turístico. Em primeiro lugar a criação do próprio plano de água é potenciadora de actividades ligadas ao turismo desde que previstas no Plano de Ordenamento da Albufeira.

Alfandega / Em que medida a barragem pode influenciar o desenvolvimento turístico?

Globalmente há várias medidas propostas que influenciam o desenvolvimento turístico. Em primeiro lugar a criação do próprio plano de água é potenciadora de actividades ligadas ao turismo desde que previstas no Plano de Ordenamento da Albufeira.

Electricidade melhor e mais barata

Alfandega / Podemos esperar energia mais barata para a região?

Com a entrada em funcionamento de mais uma central de produção de energia eléctrica haverá mais electricidade ao dispor dos consumidores portugueses, pelo que será de esperar que a electricidade fique mais barata, não apenas na região mas para todo o país. No fundo, passa-se com a electricidade o que acontece com qualquer outro produto: quando aumenta a oferta desse produto no mercado, o preço tende a diminuir, se tudo correr normalmente. Adicionalmente, o facto da nova central ser uma barragem, a sua produção irá em princípio substituir/evitar a produção de electricidade de outras centrais com custos de produção mais caros, como por exemplo das centrais a carvão ou a gás. Em Portugal, a entidade reguladora que estabelece as tarifas de electricidade aplicáveis aos consumidores de energia eléctrica não pode estabelecer tarifas diferentes de região para região, porque a legislação não o permite. Ou seja, é necessário respeitar o princípio de que a tarifa regulada de electricidade deverá ser igual para todos os consumidores de Portugal Continental, pelo que será de esperar que não seja apenas a região do Sabor/Tua a ganhar com a nova central, mas todo o país. Assim, serão economizados anualmente 7,4 M€ em importações de gás/carvão e 2,3 M€ em licenças de CO2 (equivalentes a 115 kton de emissões).

Formação/ Estágios

Macedo Cavaleiros / Será possível visitar a obra?

É possível desde que a visita seja solicitada atempadamente, de modo a que possam ser criadas as condições logísticas para acompanhamento dos visitantes por um técnico da EDP.

Moncorvo / Será possível apoiar cursos de formação tecnológica (Energia, electricidade, ambiente)?

A EDP dispõe de uma rede de profissionais e de programas específicos na área técnica de electricidade, estando assim em posição de poder avaliar a possibilidade de contribuir para a modelação e adaptação de cursos técnicos da via profissionalizante na região dos novos AHEs.

Mogadouro / Será possível apoiar cursos de formação tecnológica (Energia, electricidade, ambiente)?

A EDP dispõe de uma rede de profissionais e de programas específicos na área técnica de electricidade, estando assim em posição de poder avaliar a possibilidade de contribuir para a modelação e adaptação de cursos técnicos da via profissionalizante na região dos novos AHEs.

Macedo Cavaleiros / Será possível apoiar cursos de formação tecnológica (Energia e ambiente)?

A EDP dispõe de uma rede de profissionais e de programas específicos na área técnica de electricidade, estando assim em posição de poder avaliar a possibilidade de contribuir para a modelação e adaptação de cursos técnicos da via profissionalizante na região dos novos AHEs.

Rede viária / Acessos

Alfandega / Está prevista a recuperação da estrada N 315 + Ponte?

A reposição da EN 315 consiste na substituição da ponte sobre a ribeira de Zacarias, por uma nova ponte a cota mais elevada, a montante da actual, e na construção dos respectivos ramais de ligação.

Alfandega / Está previsto o desenvolvimento de novo eixo viário que permita ligação IP2 à Europa (ligação a Zamora)?

EDP P reúne, quando necessário, com a Estradas de Portugal para conciliar obras, fazer revisão/alteração de traçados face ao impacto da construção da barragem. O tema das ligações a Espanha não foram objecto de abordagem por estar fora do âmbito territorial da construção da barragem.

Mogadouro / Qual o impacto da construção da barragem em estradas e transportes?

No concelho de Mogadouro será afectada a EN 216 que liga Macedo de Cavaleiros a Mogadouro e atravessa o Rio Sabor a jusante da ribeira do Azibo, na ponte de Remondes. Quer a ponte de Remondes, quer as estradas a montante desta, serão afectadas pela criação da albufeira, sendo a sua reposição assegurada.

Reflorestação

Macedo Cavaleiros / A EDP pode apoiar a limpeza e reflorestação das matas, nomeadamente na Serra de Bornes?

Relativamente a reflorestação há que analisar caso a caso. A EDP, através da EDP Imobiliária tem experiências em Zonas de Intervenção Florestal, tendo possibilidades de apoiar e desenvolver projectos de limpeza e reflorestação de qualquer zona, salvaguardando e avaliando a posição dos proprietários, das Associações Florestais, Autarquias e da própria Autoridade Florestal Nacional.

Reforço de meios para socorro Bombeiros e protecção civil

Moncorvo / O que está previsto para a nova realidade em termos de socorros e protecção civil?

A área do concelho, envolvente ao rio, será integrada no Plano de Emergência Interna a elaborar pela EDP. As duas barragens em construção e as respectivas albufeiras, irão representar uma nova realidade. É expectável um uso elevado das albufeiras (turismo e lazer), pelo que os instrumentos de protecção civil devem adaptar-se a essas novas utilizações. Neste âmbito a EDP tem vindo a colaborar com as entidades locais com vista ao reforço dos meios à disposição da protecção civil.