Picote II

Desempenho ambiental

Desempenho ambiental

aproveitamento hidroeléctrico do douro internacional
Reforço de Potência de Picote

 

Declaração de
Impacte Ambiental

Plano de Monitorização da Qualidade da Água

Porquê esta iniciativa?

Além da utilização para produção de energia eléctrica, existem outros usos para a água das albufeiras de Picote (Miranda do Douro) e de Bemposta (Mogadouro), nomeadamente, o abastecimento público e a utilização para actividades recreativas e culturais, ligadas à observação da natureza, à pesca e ao lazer.

As obras em Picote e Bemposta poderão provocar um aumento dos sólidos suspensos na água da albufeira e o abaixamento do nível da água das albufeiras poderá contribuir também para reduzir a qualidade da água.

O que está a ser feito?

Para garantir uma vigilância regular da qualidade da água nas Albufeiras está a ser implementado um Plano Vigilância da Qualidade da Água.

Efectuam-se, anualmente, sete amostragens - coincidentes com as estações do ano (Primavera, Verão, Outono e Inverno) e com os períodos de abaixamentos. Procede-se, à recolha de amostras a diferentes alturas de água em dois locais diferentes. São ainda determinados, com uma periodicidade quinzenal, os perfis de temperatura e oxigénio, a 100 m da barragem, para detectar rapidamente qualquer situação de proliferação excessiva de algas, próxima do limite aceitável para a sobrevivência dos peixes.

São realizadas análises físico-química, biológicas e microbiológicas, tendo como objectivo fornecer informação sobre as características físicas, químicas e biológicas, de forma a permitir a detecção de situações de poluição e de alterações de qualidade.

Principais resultados

De acordo com os resultados obtidos entre Julho de 2007 e Julho de 2008, verifica-se na sua generalidade que durante o período de construção e, na fase mais crítica dos abaixamentos, a água nas albufeiras de Picote e Bemposta manteve as suas características, não se evidenciando, à partida, uma influência directa da empreitada Reforço de Potência de Picote e Bemposta nos valores observados.

Caso se venha a detectar um estado de deterioração da qualidade da água que indicie estar-se no limiar do aparecimento de problemas significativos, está prevista a realização de turbinamentos em Miranda de modo a obter alguma renovação da água e melhorar a sua qualidade na albufeira de Picote.

Como forma de prevenir a deterioração da qualidade da água das albufeiras devida à descarga de águas decorrentes da escavação de túneis, preparação e lavagem de inertes para betões e lavagem das autobetoneiras e equipamento da central de betão, estão instaladas, nos estaleiros, infra-estruturas de colecta e tratamento das águas resultantes destes processos.

Plano de Monitorização da Avifauna

Para que serve?

Esta medida visa garantir que a construção da obra não tem impactes significativos na avifauna circundante, uma vez que decorre numa área de relevante interesse - no Parque Natural do Douro Internacional, que constitui uma das zonas mais importantes para a avifauna, no contexto nacional e mesmo ibérico.

O que está a ser feito?

O Plano de Monitorização de Avifauna consiste, numa primeira fase, na realização de visitas de reconhecimento dos ninhos de aves rupícolas ( que fazem ninhos nas escarpas), entre Janeiro e Março de cada ano, situados na envolvente mais próxima da barragem de Picote.

Na época de nidificação (entre Março a Agosto), períodos mais sensíveis para as aves, efetuam-se visitas semanais aos ninhos identificados, na primeira fase, e que incluem as seguintes espécies: Abutre-do-Egipto/Britango (Neophron percnopterus), Grifo (Gyps fulvus), Cegonha-preta (Ciconia nigra) e Andorinha-das-rochas (Ptyonoprogne rupestris).

O objectivo da visita é observar como se processa a nidificação em cada ninho, avaliar o sucesso reprodutivo e quais as eventuais implicações dos trabalhos em execução sobre o mesmo.

Os métodos utilizados são: a observação directa, através de binóculos e telescópio; e o registo fotográfico por intermédio de digiscoping. Nalguns períodos mais críticos, são igualmente realizados registos de imagens de vídeo.

Complementarmente ao estipulado no âmbito da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto em causa, a EDP alargou a observação a outras espécies de aves de rapina ou rupícolas existentes na área de estudo, tendo registado a presença das espécies: águia-calçada (Hieraaetus pennatus), águia-cobreira (Circaetus gallicus), águia-d'asa-redonda (Buteo buteo), falcão-peregrino (Falco peregrinus), peneireiro (Falco tinnunculus)...

Principais resultados

Terminado o período de monitorização, conclui-se que de um modo global, as obras do Reforço de Potência não tiveram um impacte negativo significativo sobre as populações residentes.

  Sucesso de Reprodução
Espécie 2007 2008 2009 2010
abutre-do-Egipto
(Neophron percnopterus)
50% de sucesso
(2 ninhos; 1 cria com sucesso)
50% de sucesso dos ninhos
(2 ninhos; 1 ninho com 2 crias com sucesso)
0% de sucesso para os ninhos identificados
(2 ninhos, 0 crias)
100% de sucesso
(2 ninhos, cada um com 1 cria)
Grifo
(Gyps fulvus)
100% de sucesso
(7 ninhos ocupados, com sucesso de uma cria cada)
77% de sucesso
(17 ninhos ocupados, 13 com sucesso de uma cria cada)
86% de sucesso
(22 ninhos ocupados, 19 com sucesso de uma cria cada)
89% de sucesso
(27 ninhos ocupados, 22 com sucesso com 1 cria cada)
cegonha-preta
(Ciconia nigra)
100% de sucesso
(um ninho, 3 crias)
100% de sucesso
(um ninho, 2 crias)
100% de sucesso
(1 ninho, 3 crias)
100% sucesso dos ninhos 50% de sucesso das crias
(1 ninho inicialmente com 4 crias; 2 crias com sucesso)
andorinha-das-rochas
(Ptyonoprogne rupestris)
não confirmado mas provável não confirmado mas provável não confirmado mas provável não confirmado mas provável

Não houve necessidade de proceder a medidas corretivas complementares, uma vez que o número de ninhos tem vindo a aumentar e tem-se verificado recorrentemente sucesso na reprodução.

Plano de Monitorização da Fauna Piscícola

Para que serve?

Durante a fase de construção do reforço de potência de Picote é necessário proceder ao abaixamento das cotas das albufeiras de Picote e Bemposta.

Essas descidas do nível da água estão a ser acompanhadas por um Plano de Vigilância da Qualidade das Águas e por um Plano de Monitorização da Fauna Piscícola.

De forma a garantir que a construção da obra não tem impactes significativos na Fauna Piscícola, paralelamente à vigilância da água, são assim avaliadas as situações de risco para a fauna piscícola e aplicadas medidas de modo a prevenir a mortandade dessa comunidade.

O que está a ser feito?

O Plano de Monitorização da Fauna Piscícola consiste em visitas regulares ao local da obra e à análise da qualidade da água, dando-se particular relevância aos factores físicos e biológicos, nomeadamente, ocorrência de estratificação térmica e grau de eutrofia; ao teor do Oxigénio dissolvido e aos dados relativos a factores químicos tóxicos ou indicadores de qualidade da água.

As recolhas são efectuadas em duas estações na albufeira (a 300 m e a 1300 m do paredão) e a 3 cotas (superfície, intermédia e de fundo), intensificando-se nos períodos de abaixamento. Nos períodos de abaixamentos, são complementarmente feitos perfis de oxigénio e temperatura semanais.

Principais resultados

Os resultados de análise da água, obtidos em 2007 e 2008, anos em que se procederam a abaixamentos na albufeira de Picote, mostraram estar de acordo com as previsões do Estudo de Impacte Ambiental, podendo considerar-se que o período de menor qualidade da água coincidiu com o abaixamento da albufeira, patente nos menores valores concentração de Oxigénio Dissolvido, ou no aumento de concentração de nitritos. No entanto, a diminuição da qualidade da água não pode ser atribuída só por si ao abaixamento da albufeira, (como o evidenciam os resultados obtidos nos anos seguintes), apesar do abaixamento poder contribuir para um agravamento das condições pela diminuição da coluna de água.

Em 2009 e 2010, não se procedeu ao abaixamento do nível da água da albufeira.
Nas análises da água que foram sendo efectuadas ao longo desses anos, nunca se detectaram valores nos diferentes parâmetros físico-químicos que suscitassem preocupação com a qualidade da água e a sobrevivência da fauna piscícola.
Ao longo do plano de monitorização em curso, as situações críticas registadas ocorreram:
  • Num dia do Verão de 2010, onde o oxigénio dissolvido atingiu os 2 mg/l a 20m de profundidade , nas estações 1 (300 m) e 2 (1300 m);
  • Em Junho de 2009, um mês onde se registaram valores de Oxigénio dissolvido abaixo de 5 mg/L na parte inferior da coluna de água, em ambas estações de amostragem; e
  • Em Agosto de 2009, com um dia a registar uma estratificação térmica, com um decréscimo acentuado do Oxigénio com a profundidade, atingindo os 1,45 mg/L na estação 1, a 40m de profundidade.
Em síntese, os resultados globais têm sido satisfatórios. Ainda que os níveis de Oxigénio tenham diminuindo nas estiagens, não se verificaram impactes negativos nos peixes na albufeira de Picote.

Plano de Monitorização dos Morcegos

Para que serve?

A barragem de Picote apresenta várias galerias no seu interior que possuem pequenas aberturas por onde entram morcegos, suspendendo-se no tecto e em interstícios.

Assim, de modo a verificar qual o impacte do projecto sobre a comunidade de morcegos e, eventualmente, apresentar medidas de minimização, foi implementado um plano de monitorização durante toda a fase de construção.

O que está a ser feito?

As galerias da barragem de Picote são alvo de visitas mensais, de modo a registar a presença de morcegos e quantificar a ordem de grandeza das populações.

Os parâmetros que se monitorizam são:
  • Número total de Morcegos (Quirópteros);
  • Espécies, ou grupos taxonómicos presentes;
  • Quantificação por espécie ou grupo de espécies;
Regista-se ainda o número de indivíduos mortos.

Principais resultados

Ao longo dos 4 anos de monitorização (de 2007 a 2010), foi no período mais frio que se registou o valor mínimo do número total de presenças de Quirópteros (Novembro a Março).

No conjunto dos 4 anos de monitorização, identificaram-se os seguintes táxones: Miniopterus schreibersii, Rhinolophus ferrumequinum, Rhinolophus hipposideros, Myotis blythii /M. Myotis (Myotis grande), Myotis daubentonii / M. mystacinus (Myotis pequeno), e Pipistrellus pipistrellus /P. pygmaeus. /P. khullii

Miniopterus schreibersii é a espécie mais abundante e, desde 2007, tem sido observada entre Abril e Novembro. O número máximo de indivíduos abrigados, tem vindo a aumentar desde 2007 até 2010 (155 e 338, respectivamente).

Número máximo de indivíduos observados por ano:

Espécie 2007 2008 2009 2010 Observações

Miniopterus schreibersii
 
155 n.d. n.d. 338 Observações entre Abril e Novembro.

Rhinolophus ferrumequinum
 
35 7 4 3 Não tem quadro regular de abundância.

Rhinolophus hipposideros
 
24 12 12 16 Observações entre Julho e Agosto. Observaram-se sempre crias desta espécie em cada ano monitorizado

Myotis blythii
 
<3 <3 <3 <3 Entre os meses de Abril a Setembro

Pipistrellus sp.
 
<4 <4 <4 <4 Observado no interior das galerias, com registos apenas entre Junho e Agosto

Os resultados têm sido satisfatórios, não se verificando impactes negativos significativos nas colónias de morcegos. Estas têm vindo a estabilizar e, nalgumas espécies, a aumentar.

Em Agosto de 2010 foi registada uma situação anormal. Com registo de 30 indivíduos da espécie Miniopterus shreibersii em Julho, desapareceram todos em Agosto e voltaram em Setembro (229 indivíduos) com as restantes espécies a manter a sua presença nesse mês. Este desaparecimento temporário poderá estar associada à obra de reforço de potência, concretamente por ocorrência de explosões. Contudo, nesse ano o número de explosões foi menor quando comprada a anos anteriores. O gregarismo da espécie poderá ter levado à saída colectiva, mas igualmente ao seu regresso, retomando a normalidade da situação.

Plano de Acompanhamento do Património Classificado

Porquê esta iniciativa?

O conjunto do Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional de Picote, formado pela barragem e por todos os equipamentos técnicos e sociais que lhe estão associados, constitui um marco e uma referência representativa do Movimento Moderno na Arquitetura Portuguesa, concebido e executado durante a década de 50. Como tal, o Empreendimento Hidroeléctrico do Douro Internacional, freguesia de Picote foi recentemente classificado como conjunto de interesse publico.

O que está a ser feito?

Este plano tem como finalidade proteger e preservar o património edificado. É avaliada a estabilidade estrutural dos imóveis integrantes do "Conjunto da Barragem de Picote", durante e após a construção do projeto.

São emitidos relatórios anuais onde se descreve a monitorização em curso e a avaliação do estado de conservação dos imóveis classificados (barragem, central e restantes edifícios do Centro Produtor e do Bairro de Barrocal do Douro), bem como dos imóveis que tenham sido objecto de reclamação por parte dos respectivos proprietários devido a danos provocados pelas obras, no decorrer da empreitada.

Por forma a identificar eventuais os danos físicos que ocorram no Conjunto da Barragem de Picote estão em curso dois planos de observação e controlo. Um deles decorre das exigências legais em matéria de segurança estrutural da barragem. Este controlo permite obter um conhecimento adequado e continuado do estado da barragem e detectar oportunamente eventuais anomalias, de forma a possibilitar uma intervenção eficaz sempre que necessário.

O segundo plano de monitorização consiste na medição das velocidades de vibração resultantes das pegas de fogo ocorridas na obra, em diversos pontos, fixos e móveis, no sentido de se garantir que os níveis medidos não ultrapassam os valores máximos estabelecidos pelo projetista. É ainda efectuada uma inspeção visual, a todos os edifícios, bem como o registo das reclamações de moradores ou utilizadores do bairro por eventuais danos sofridos nas respectivas habitações em resultado da obra.

Principais resultados

Não foram registados variações significativas que determinem alteração das condições de segurança, nem detectados quaisquer danos decorrentes das explosões.

Desde o início da obra, foi recebida apenas 1 reclamação, tendo sido de imediato delineadas as medidas corretivas a implementar. NOTA: As monitorizações da avifauna, quirópteros e fauna piscícola, em curso, estão a ser desenvolvidas pela empresa ECOSFERA - Consultoria Ambiental, Lda. para a EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A., Porto.

aproveitamento hidroeléctrico do douro internacional
Reforço de Potência de Picote

Plano de Acompanhamento do Património
Classificado do Conjunto

Porquê esta iniciativa?

O conjunto do aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional de Picote, formado pela barragem e por todos os equipamentos técnicos e sociais que lhe estão associados, constitui um marco e uma referência representativa do Movimento Moderno na Arquitectura Portuguesa, concebido e executado durante a década de 50. Como tal, o Conjunto da Barragem de Picote encontra-se em vias de Classificação pelo IPPAR (Desp. de 2 de Maio de 2002) estando desde então sujeito às inerentes condicionantes e restrições legais, encontrando-se definidas as respectivas áreas de classificação e de protecção cautelares.

O que está a ser feito?

Este plano (PAPCCBP) tem como finalidade a protecção e preservação do património edificado. É avaliada a estabilidade estrutural dos imóveis integrantes do "Conjunto da Barragem de Picote", durante e após a construção do projecto.

O relatório relativo ao PAPCCBP tem uma periodicidade anual e nele é descrito a monitorização em curso que integra planos de observação e monitorização e onde é feita a avaliação do estado de conservação dos imóveis classificados (barragem, central e restantes edifícios do Centro Produtor e do Bairro de Barrocal do Douro), bem como dos imóveis que tenham sido objecto de reclamação por parte dos respectivos proprietários devido a danos provocados pelas obras, no decorrer da empreitada.

Por forma a permitir identificar os danos físicos que possam ocorrer no Conjunto da Barragem de Picote (CBP) estão em curso dois planos de observação e controlo. Um deles decorre das exigências legais em matéria de segurança estrutural da barragem. Trata-se de um controlo da segurança estrutural da barragem, que permite obter um conhecimento adequado e continuado do estado da barragem e detectar oportunamente eventuais anomalias, de forma a possibilitar uma intervenção eficaz sempre que necessário.

O segundo plano de monitorização consiste na medição das velocidades de vibração resultantes das pegas de fogo ocorridas na obra, em diversos pontos, fixos e móveis, no sentido de se garantir que os níveis medidos não ultrapassam os valores máximos estabelecidos pelo projectista.

A acrescer a estes dois planos, é feita uma inspecção visual, por especialistas na matéria, a todos os edifícios do CBP, bem como o registo das reclamações de moradores ou utilizadores do bairro por eventuais danos sofridos nas respectivas habitações em resultado da obra.

Previamente à fase de construção, foi elaborado um levantamento exaustivo do estado de conservação de todo o edificado (Plano de Vistorias). O objectivo deste levantamento inicial é permitir observar eventuais danos e patologias evidenciadas pela intervenção do Adjudicatário e decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos e assegurar que sejam tomadas medidas adequadas para a conservação e restauro de todo o edificado.

Principais resultados

De acordo com os dados fornecidos pela entidade gestora do sistema de observação não foram registados variações significativas nas grandezas e parâmetros registados que determinem alteração das condições de segurança. Assim, durante este primeiro ano, não foram identificadas quaisquer comportamentos anómalos na barragem ou em elementos do CBP, associados às obras em curso.

Da inspecção visual realizada aos diferentes edifícios do CBP não foram detectados quaisquer danos decorrentes das explosões No segundo semestre da obra foi registada uma reclamação, referente a danos no muro de uma habitação existente nas imediações da escombreira norte, mas não integrada no CBP, decorrente das vibrações causadas pelo transporte de escombro. A reclamação foi de imediato tratada e analisada, estando prevista a reparação do muro no final da obra.